As origens e polêmicas do Protocolo de Kyoto

• Publicado em: 25/09/2013
 
• Por: Juliana d'Arêde
 
• Com: 0 Comentário

Após começarmos a série de matérias relacionadas às principais fases da história ambiental, com o surgimento do Clube de Roma até a Conferência de Estocolmo, vamos continuar a nos aprofundar no assunto, dessa vez, abordando a questão da origem do Protocolo de Kyoto. Essa origem se deu justamente a partir da primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972, na qual líderes de várias nações se reuniram para finalmente começar a discutir as questões ambientais mundiais. Nesse meio tempo, outros encontros nesse sentido ocorreram – como a ECO 92, que também iremos abordar futuramente – e culminaram na criação de um protocolo internacional que estabelecia compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa.

As chamadas etapas do Protocolo de Kyoto são dividas entre os seguintes acontecimentos:

• Em 1988, quando ocorre em Toronto, no Canadá, a primeira reunião com líderes de países e classe científica. Neste encontro foi apontado que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear.
• Em 1990, com o surgimento do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla original), o primeiro mecanismo de caráter científico responsável por alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta.
• Em 1992,  a partir da realização da Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas. Nesta reunião foram estabelecidas metas para que os países industrializados permanecessem com os mesmos índices de emissão de 1990, no ano 2000.
• E em 1995, ao ser divulgado o segundo informe do IPCC, constatando que as mudanças climáticas já poderiam ser notadas de maneira clara, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima.

O texto foi colocado em discussão e negociação na cidade de Quioto, no Japão, em 1997, sendo aberto para assinatura no mesmo ano. No entanto, ele só seria ratificado no ano seguinte e entraria em vigor apenas em 2005, após a Rússia aceitar a ratificação, em 2004. Isso porque era necessário que, pelo menos, 55 países ratificassem o documento  e que representassem, no mínimo, 55% das emissões feitas em 1990. O objetivo principal era garantir que os países desenvolvidos reduzissem a emissão de gases em 5,2% em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012, intitulado de “primeiro período de compromisso”. Os gases citados no acordo são: dióxido de carbono, gás metano, óxido nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos perfluorados e hexafluoreto de enxofre.

As metas de redução, por sua vez, diferem entre os países, estabelecendo níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases e devem acontecer em várias atividades econômicas, com a cooperação dos países signatários, através de determinadas ações básicas que consistem em:

• Reformar os setores de energia e transportes;
• Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
• Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
• Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
• Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

Na época, cerca de 100 países já ratificaram o documento, com exceção dos Estados Unidos, o maior emissor de gases poluentes do mundo, uma vez que o ex-presidente George W. Bush alegou que os compromissosfirmados por tal protocolo interfeririam negativamente na economia norte-americana. Em 2012, na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 18), em Doha, no Qatar, o prazo de validade do Protocolo de Kyoto foi estendido até 2020, após a aprovação de cerca de 200 países. Entretanto, o alcance do novo acordo é inferior ao do texto original e não obteve a assinatura de Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia, que exigiam também o estabelecimento de metas de redução para países emergentes, como a Índia, a China e o Brasil, o que não é previsto no documento. Os Estados Unidos seguem sem ratificar o texto.

Assim, o grupo comprometido com as metas do protocolo fica reduzido a 36 países: Austrália, Noruega, Suíça, Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia. Ao todo, eles respondem por apenas cerca de 15% do total de emissões de gases estufa de todo o mundo. Foi mantido também o acordo – firmado em 2009 – do financiamento de US$ 10 bilhões por ano a serem doados pelos países desenvolvidos para auxiliar o combate às mudanças climáticas nas nações em desenvolvimento.