Deslizamentos no Rio exigem criação de órgão nacional

Estamos vivendo um período difícil e muito triste ao nos depararmos, mais uma vez, com os efeitos negativos das águas de verão sobre as cidades vitimadas e seus habitantes.

O momento é de procurarmos assistir de todas as maneiras as vítimas, cuidando de sua saúde não só física, mas também psicológica. Precisamos reconstruir os patrimônios e retomar os padrões de vida prejudicados pelas tragédias.

Não é o caso de se dar prioridade a definir culpados e muito menos para julgamentos precipitados. Não se trata de julgar as autoridades, municipais, estaduais ou federais. Nem tampouco de responsabilizar os moradores que ocuparam legal ou ilegalmente os terrenos ou não cuidaram tecnicamente da implantação de suas moradias.

O momento é de reflexão, de apreendermos as lições da catástrofe e de planejarmos o futuro das construções em encostas e das estradas que cortam os morros, abrem túneis e criam aterros instáveis, para que se possa trafegar, escoar a produção e fazê-la chegar aos destinos.

No âmbito apenas dos deslizamentos, sem incluir os problemas das enchentes, vale lembrar as alternativas de que se dispõe, a saber:

Em primeiro lugar evitar, sempre que possível, alterações na geometria ofertada pela natureza. E quando for imprescindível ocupar terrenos íngremes, criar aterros ou cortar encostas, é preciso antes de tudo, estudá-las geotecnicamente. Se esses estudos concluírem que a encosta é estável, é preciso, quando a ocuparmos a montante ou a jusante, manter esta estabilidade através de ações preventivas. É o que chamo de tratamento passivo e se restringe à proteção do terreno superficial (plantio de grama, pintura impermeabilizante), somado à drenagem superficial e profunda, com eventuais suavizações onde necessário e se for viável.

Quando, ao contrário, os estudos indicarem instabilidade iminente, o tratamento é o que chamo de ativo e compreende as chamadas obras de estabilização ou arrimos, complementadas por estruturas de drenagem, que devem ser projetadas e construídas por entidades especializadas, sob fiscalização técnica de órgãos públicos competentes.

A definição quanto à estabilidade advém dos mapeamentos geológico e geotécnico que permitem a avaliação dos níveis de risco. As prefeituras dos municípios, a despeito de serem as responsáveis legais e, portanto, as que concedem licenças de obras, não têm, em geral, estrutura técnica e também condições financeiras para bancar os mapeamentos citados e, muito menos, os estudos geotécnicos. Como exceção, pode-se citar o Rio de Janeiro, que tem a GeoRio e Hong Kong, com um órgão similar que serviu de modelo à instituição carioca.

A solução para um país de dimensões continentais e muitas áreas montanhosas para equacionar os problemas das encostas seria a criação de entidades estaduais para suprir as tais necessidades técnicas de seus municípios ou uma entidade federal. Caberia às prefeituras submeter a concessão de licenças de construções em encostas à aprovação técnica dessas instituições.

Lembro que no passado os Departamentos Nacionais de Obras de Saneamento – DNOS e de proteção contra as secas, DNOCS, eram federais, com subsidiárias nos estados mais carentes. Esse conceito de instituição nos parece muito adequado na atual conjuntura, onde prevalecem a falta de recursos e a dispersão de esforços.

Assim, acho que o momento é de pensarmos essa instância, de âmbito nacional, para enfrentar os problemas que, recentemente, atingiram a região serrana do Rio de Janeiro. O Clube de Engenharia propõe ao governo da presidenta Dilma a criação de um instrumento nacional de proteção contra os escorregamentos de encostas, as enchentes e alagamentos. Essa instituição, subordinada a um Ministério, atuaria principalmente nos Estados mais problemáticos. A sinergia seria total. Além disso, é sempre bom lembrar que é melhor prevenir do que remediar. Afinal o que está em jogo é o dinheiro do contribuinte.

Francis Bogossian

Presidente do Clube de Engenharia

Muito bom para ser verdade

O Globo de hoje, dia 12.02, colocou em sua primeira página o anúncio, com foto, da prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, depois de amplo noticiário e apuração de provas pelo MP do esquema de corrupção montado dentro do governo distrital.
Como a Justiça brasileira é "ágil" e permite "poucos recursos", possivelmente antes de terminar o Carnaval, o "nosso governador" estará nos lugares por onde circula, só que com os cofres cada vez mais cheios, porque não Brasil ninguém devolve dinheiro público e muito menos os que têm origem em corrupção.
E por que a impunidade, perguntam todos ? Para não se alongar muito em razões históricas e culturais, o problema é que a corrupção no Brasil grassa escandalosamente porque não há punição e porque não há punição, fica cada vez maior o nível de corrupção. Mas, num raciocínio mais simples e direto você tem o legislador, que faz uma lei mal redigida e sujeita a ampla e irrestrita interpretação ( bom para os advogados, que faturam muito bem com as contradições e vazios da lei ). Além disso, o processo jurídico no Brasil abre espaço uma centena de recursos. Quem tem dinheiro, contrata um bom advogado a peso de ouro e nunca vai ser punido. Terceiro, os processos, por consequência, acumulam-se e daqui a 50 anos vai a julgamento, quando o crime já prescreveu e os envolvidos já viveram muito, muito bem, obrigado ( aliás, no Brasil fazer fortuna, basta mudar de governo ).
Ora, corrupção em todos os níveis e até no Judiciário, quem vai pagar essa conta ?Ninguém.

Uma noite com o CQC

Hoje, zapeando entre os canais abertos e por assinatura, caí - por opção - no CQC. Polêmico, criativo, cultuado, criticado, talvez porque estivesse com sensação de febre, confesso que não achei nada engraçada a maneira de apurar, "com humor", certas informações de diversas fontes sobre diversos temas. Tem apuração convencional e não convencional. Tudo bem. Mas, no meu entender, não se deve, em nome da liberdade de imprensa e do direito à informação, tratar a fonte, principalmente em cargos políticos e escolhidos pelo voto, de forma desrespeitosa. Na sequência em que o alvo eram os dirigentes sul-americanos faltou simancol e princípios no relacionamento fonte-entrevistador, em nome da ironia, do sarcarmo e de fazer gracinha. Será que essa é a nova forma de se ser diferente num programa jornalístico de humor? Por outro lado, chega a comprometer até iniciativas extremamente importantes como a busca e cobrança de compromissos por parte das autoridades - mesmo que de uma forma às vezes over - e uma denúncia de pedofilia na internet ao vivo e a cores. Menos gente, menos. Humor, mas com elegância.