Afogar a Amazônia ?

• TEMA EM DISCUSSÃO: Hidrelétricas na Região Norte

Publicado: 2/05/14, no jornal O GLOBO

Diante da desastrosa gestão do setor elétrico que faz o Brasil enfrentar mais uma crise de fornecimento de energia, setores do governo e da indústria têm sugerido o retorno das hidrelétricas com grandes reservatórios. Estas seriam capazes de garantir mais energia e segurança para o país. Mas isso não passa de pura ilusão. Não é mais possível construir hidrelétricas com reservatórios na Amazônia devido a limitações técnicas e naturais. O próprio Ministério de Minas e Energia reconheceu que a ausência de quedas d’água forçaria o alagamento de imensas áreas. Isso sem contar o extenso histórico de falhas e erros que marcam o processo de licenciamento dessas grandes obras, com graves impactos socioambientais.

Historicamente, os direitos dos povos indígenas e ribeirinhos vem sendo desrespeitados. E hidrelétricas como as de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, foram construídas sem planos de contingência para lidar com cheias anormais que tendem a ser mais comuns com o agravamento das mudanças climáticas. O caso de Jirau é ainda mais complicado uma vez que deveria estar pronta em 2013 e cujo custo previsto em R$9 bi sairá por nada menos que R$17,4 bi e, talvez, comece a gerar energia em 2016. A ilusão se intensifica ao lembrarmos do anúncio da redução da conta de luz em 2012. O populismo tarifário praticado pela presidenta Dilma terá o efeito contrário e as tarifas de energia ficarão mais caras a partir de 2015.

 As distribuidoras, sufocadas diante do alto custo do acionamento das termelétricas, lidam com um rombo de R$12 bi que pesará no bolso dos consumidores. Claro, apenas após as eleições. Não há mágica que resolva as contas do governo e não há solução ‘simples’ como a das hidrelétricas com grandes reservatórios. Para alcançar uma matriz elétrica confiável e econômica, o país precisa de planejamento sério para diversificar suas fontes e assegurar o abastecimento de energia. É necessário investir em renováveis, como eólica e solar, que dispensam obras caras e demoradas e evitam custos com linhas de transmissão já que estão mais próximas aos centros consumidores.

 Em 2013, o valor mais alto para essas fontes foi de R$228/MWh para energia solar, ainda assim quase quatro vezes mais barata do que os R$822/ MWh alcançados em razão do acionamento das termelétricas. E a energia eólica contratou 4.700 MW no ano passado, valor capaz de atender quase 70% do que a matriz elétrica brasileira precisa crescer anualmente. Enquanto não houver planejamento nem diversificação do setor elétrico, o Brasil vai continuar patinando em busca de soluções não apenas caras a curto prazo, mas também tecnicamente inviáveis. Não será transformando a Amazônia em um imenso lago onde serão afogados todos aqueles que ousam mostrar caminhos novos para a condução do planejamento do setor elétrico que iremos resolver o problema.
Sérgio Leitão é diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil.
Tica Minami é coordenadora da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil

Desperdício de comida e fome

Metade da comida do mundo vai parar no lixo. Relatório Global Food divulgado pelo Reino Unido aponta que até 50% dos alimentos que são produzidos, todos os anos, nunca são ingeridos e tem a lata do lixo como destino. O desperdício de comida acaba provocando, também, o uso exagerado de outros recursos em escassez, como a água

A fome é, hoje, um dos principais problemas mundiais: cerca de três bilhões de pessoas - que representam quase metade da população do planeta - sofrem com a insegurança alimentar, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que ainda garante que esse número, infelizmente, não para de crescer. E o pior é que a comida que poderia alimentar grande parte dessas pessoas existe e está sendo jogada, todos os dias, na lata do lixo.
O relatório Global Food: waste not, want not ("Comida Global: não desperdice, não queira", em tradução livre), divulgado dia 10.04.2014 pelo Instituto de Engenheiros Mecânicos (Imeche), do Reino Unido, apontou que entre 30 e 50% dos alimentos produzidos anualmente no mundo nunca são ingeridos. A porcentagem representa de 1,2 a 2 bilhões de toneladas de comida, que têm o lixo como destino.
Classificado como "assombroso" pela instituição, esse desperdício de alimentos é consequência de uma série de problemas. Entre eles:
- técnicas insatisfatórias de engenharia e agricultura;
- infraestrutura inadequada de transporte e armazenamento;
- exigência dos supermercados de que os produtos sejam visualmente perfeitos nas prateleiras;
- promoções "compre um, leve dois", que incentivam as pessoas a levar para casa mais do que precisam e
- claro, falta de consciência dos consumidores.
O desperdício de alimentos ainda provoca o uso exagerado de outros recursos que já estão em escassez, como água e energia. De acordo com o relatório britânico, atualmente, cerca de 550 bilhões de metros cúbicos de água são desperdiçados, todos os anos, na produção da comida que vai para o lixo. E a situação pode ficar ainda pior, se não repensarmos a forma como estamos consumindo os alimentos: segundo o estudo, até 2050, o uso de água no mundo chegará a 13 trilhões m³/ano, sobretudo por conta da demanda para produção alimentícia.
Em 2009, campanha lançada pelo Instituto Akatu alertou a população de que um terço dos alimentos comprados pelos brasileiros vai direto para a lata do lixo.
(Débora Spitzcovsky)

A guerra da internet está apenas começando

Por Carlos Castilho em 25/04/2014, no Observatório da Imprensa

A internet passou a ser um tema diário na agenda da imprensa mundial ao se tornar parte quase obrigatória em conflitos étnicos, militares, econômicos e legais, bem como assunto do quotidiano doméstico. A rede deixou de ser um assunto exclusivo dos admiradores das novas tecnologias para monopolizar as atenções de juristas, governantes, militares, políticos, empresários e pais de família.

Prova disso é o fato de governos trocarem farpas e ameaças de retaliações digitais, dos políticos dizerem asneiras a granel sobre a internet, dos juristas e magistrados baterem cabeça para achar soluções para intrincados dilemas legais, enquanto as empresas partem para a guerra aberta por posições de força no mercado de usuários e o cidadão comum mostra uma crescente aflição por estar no meio de um bate-boca sobre um tema que ele só conhece a partir de informações dadas por filhos e netos. 

Querendo ou não, nossa vida já está condicionada pela internet. Entramos, gostando ou não, na era da cultura digital, da perda de privacidade, dos crimes online, da militarização dos bytes e bits, da batalha entre empresas novas e antigas pela sobrevivência econômica num ambiente que ainda é desconhecido pela maioria dos empresários, de polêmicas judiciais difíceis de entender e mais ainda de julgar. Tudo isso em meio à sensação de que não há mais certezas e que tudo passou a ser fluido, mutável.

O Brasil aprovou uma lei chamada Marco Civil da Internet com o objetivo de tentar organizar o ambiente cibernético, ao mesmo tempo em que, em São Paulo, acontecia uma reunião mundial para resolver quem manda e como manda na rede, um tema que ainda vai dar muito pano para manga. Nos Estados Unidos, os internautas entraram em pé de guerra por conta da possibilidade de o governo acabar com a chamada neutralidade da internet, uma norma vigente desde o surgimento da rede e que estabelecia a igualdade direitos de acesso e navegação entre todos os usuários. 

A batalha na opinião pública sobre a neutralidade está apenas começando e vai longe porque está em jogo o princípio que deu origem à rede mundial de computadores, o da liberdade de navegação virtual. Se não bastasse tudo isso, o americano médio ainda está sob o impacto da revelação de que suas conversas por celular e pela rede foram monitoradas pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) e descobre que a CIA está usando redes sociais virtuais para promover manifestações antigovernamentais em Cuba.

Na Rússia, o presidente Wladimir Putin assoprou as cinzas da Guerra Fria ao afirmar que a internet é uma invenção da CIA, dando a entender que vai usar a força para impedir que dissidentes usem a rede para veicular críticas ao autoritarismo do Kremlin. A aversão de Putin ao mundo digital foi aguçada com o uso intensivo da internet na crise da Ucrânia e nas esporádicas demonstrações de rebeldia antiautoritarismo noutras antigas repúblicas da extinta União Soviética.

O governo chinês há muito tempo vem tentando domesticar os internautas do país para evitar sustos como uma eventual “primavera chinesa”. A Turquia é outro país que olha a internet com profunda desconfiança e já bloqueou temporariamente o acesso ao YouTube e Twitter por não gostar de opiniões hostis emitidas por internautas locais. E no Oriente Médio, Israel e os palestinos incorporaram o espaço cibernético ao teatro de operações militares.

Além disso, há uma sucessão de batalhas econômicas entre projetos surgidos na internet e empresas convencionais inconformadas com a perda de clientela e receitas. Os juízes da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos têm nas mãos, há mais de mês, a batata quente de resolver se uma pequena empresa, chamada Aereo, pode ou não veicular pela internet a programação das grandes redes de TV. A decisão afetará todo o bilionário negócio da computação em nuvem, segmento que mobiliza a atenção de todas as grandes empresas da internet como Google, Facebook, Microsoft, Cisco, Apple, Samsung e Oracle.

Outras duas batalhas legais nos Estados Unidos mostram que chegou ao fim a coexistência pacífica entre empresas de estrutura analógica e as de estrutura digital. O site AirBnB , o grande sucesso em matéria de aluguéis de curta temporada via internet, está sendo processado pelas imobiliárias e pela prefeitura de Nova York por ignorar uma obscura lei que impede locações com prazo inferior a 30 dias. E o site Uber, que provocou um terremoto entre os taxistas norte-americanos, está sendo investigado a pedido dos sindicatos inconformados por perderem a exclusividade no atendimento de clientes.

Daqui para frente teremos cada vez mais notícias sobre conflitos de interesses sendo encaminhados para os tribunais ou para a diplomacia da força. É o sinal mais evidente de que a internet está mexendo para valer nas estruturas políticas, sociais, econômicas e militares do mundo em que vivemos. Os interesses afetados pela mudança e pela inovação reagem usando as instituições e leis que ainda não foram adaptadas aos novos tempos.

Os conflitos em torno da internet estão embaralhando os parâmetros políticos convencionais. Personalidades e empresas consideradas antes como progressistas passaram a resistir à inovação quando seus interesses foram afetados; enquanto outras, tradicionalmente conservadoras, apostam no digital por conta da expectativa de lucros. Estamos realmente no limiar de uma era de dúvidas e perplexidades muito mais profundas do que as previstas por John Kenneth Galbraith no seu famoso livro, a Era da Incerteza. 

         Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento

No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais. Conheça as capitais da corrupção.

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Marcelo Justo

Londres - Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.

No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008. Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre 20 e 40 bilhões de dólares anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?

Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática  conhecida como re-faturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de um trilhão de dólares anuais, mais ou menos a mesma coisa que o re-faturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?

Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC.
O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?

Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas.

A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?

Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corporações podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas.

Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de 220 dólares. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada.

Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?

Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de 30 trilhões de dólares de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.
 

Pra pegar mulher , só se for de esquerda

Em síntese, essa a posição do filósofo conservador Luis Pondé, em sua coluna

na Folha de S.Paulo, defendendo a "direita festiva". De acordo com o articulista P. Rovai, em texto abaixo no Portal Forum, Pondé pretende ser uma cópia "pobre" de Paulo Francis, tendo como alvo a esquerda. E chegou agora à misoginia. A Folha está correndo atrás da Veja em "credibilidade" e qualidade. Vai se dar mal.

"Em sua coluna da Folha de S. Paulo desta segunda, Luiz Felipe Pondé sai em defesa de uma “direita festiva”. Para que? Conquistar corações femininos. Diz ele que o “maior desafio dos jovens que não são de esquerda” é a “falta de mulheres jovens, estudantes, que simpatizem com a posição liberal (como se fala no Brasil) ou de direita (quase um xingamento)”.
“As meninas detestam economia, essa ‘ciência triste’, porque atrapalha a alegria da vida”, decreta o colunista, sem atentar para o fato que o Brasil tem uma presidenta exatamente formada em economia.
Pois então a mulher só se interessa pela política se ela for “festiva”? Isso lhe parece misógino? É isso mesmo. Ele acha que mulher não está disposta a debater à sério. E chega a obtusidade de dizer que “quando liberais se reúnem há uma forte escassez de mulheres, o que é sempre um drama”.
Ele, infelizmente, não está sozinho. Uma pesquisa feita pela Universidade de Vanderbilt, dos EUA, no ano passado, apontou que, no Brasil, 28% da população ainda acredita que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres.
Os dados refletem o Congresso Nacional, onde elas ocupam menos de 9% das cadeiras, mesmo que o eleitorado feminino seja maioria. Além disso, o Brasil ocupa o 156º lugar em um ranking de 188 países relativo à representatividade da mulher no Poder Legislativo. Não à toa está em curso uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral que procura diminuir essa defasagem nas eleições deste ano.

O mais lamentável de toda essa história é que um sujeito com essa qualidade de elaboração continue assinando uma coluna no jornal diário de maior circulação do país. E ainda encante uns e outros que babam ao falar de política. Para eles, vale qualquer coisa e de qualquer jeito. Pode ser um discurso racista, sexista ou misógino. Desde que seja contra aqueles que se dizem de esquerda. Ou que defendam valores humanos e sociais. Triste fim de um pensamento e de um tipo de colunismo que já teve a representá-lo gente como Paulo Francis e Roberto Campos. Agora, esse povo se contenta com a filosofia pondestiana"

Maria da Conceição Tavares: ‘Ninguém come PIB, come alimentos’

Mesmo com o atual crescimento baixo, desemprego e renda não pioraram, diz economista
Para ela, perseguir crescimento às custas dos trabalhadores foi o erro do governo na época da ditadura

A economia Maria da Conceição Tavares Aline Massuca / Aline Massuca/”Valor”/1-6-2012

A economista Maria da Conceição Tavares diz que, na ditadura, perseguir crescimento à custa do trabalhador foi criminoso. E destaca que, hoje, mesmo com PIB baixo, o desemprego e a renda não pioraram, ‘o que é essencial’

Quais foram os erros da política econômica do regime militar?
O erro foi um modelo que persegue o crescimento a qualquer custo, à custa da classe trabalhadora, do bem-estar social, coisa criminosa. Foi uma maravilha crescer, mas cresceu aleijado, não é ideia muito boa. É melhor não crescer muito e não aleijar. Não fazer da maneira desvairada, agressiva como fizeram. Com crédito ao consumo, ao consumo de luxo das classe altas, houve perda salarial fortíssima.

O que ficou de herança da política daquela época?
Sobrou uma industrialização mais branda. As décadas de 80 e 90 foram muito ruins. Em 90, com neoliberalismo, vivemos um período de desindustrialização. Só voltamos a crescer com Lula, mas não no mesmo patamar, mas com um programa de distribuição de renda, com salário mínimo subindo acima da média, previdência, Bolsa Família, uma porção de políticas sociais para combater a pobreza, para melhorar a distribuição. E melhorou. O Coeficiente de Gini (indicador de concentração de renda) voltou aos níveis dos anos 60. Nesse sentido não é um modelo só desenvolvimentista, é um modelo social. Uma tentativa de fazer tardiamente um modelo de estado de bem-estar social.

A concentração de renda aumentou durante o regime...
O grosso do aumento da concentração foi no regime militar. Mas é claro que a crise da dívida externa nos anos 80 e o baixíssimo crescimento e o neoliberalismo dos anos 90 não ajudaram nada. Continuou concentrando. O regime concentrava com crescimento, o emprego crescia. Nas décadas de 80 e 90, não. Teve aumento do desemprego, coisa que agora também não tem. Além de política de salário, tem uma política de emprego.

Há críticas que a política industrial atual seria semelhante à do regime?
Não se assemelha em nada. Era um período de industrialização pesada, forte. Não estamos num período de industrialização pesada. Estamos investindo em infraestrutura basicamente.

E a escolha de campeões nacionais? Está dando certo?
Não acho uma maravilha de ideia. Muito praticada na Coreia, no Sudeste da Ásia. Não tenho certeza se está dando certo. Uma coisa é falar, outra coisa é provar. Se ocorreu, não tenho dado nenhum para afirmar. A oposição tem que pesquisar e botar os números. Fica tudo no gogó. De qualquer maneira, é uma concentração de capital, sem dúvida.

Com a crise de 2008, o neoliberalismo sofreu um golpe, não?
O que aplicaram foi um modelo ultraliberal. Não acho que o neoliberalismo esteja morto. Estou sempre na defensiva nesse particular. Os porta-vozes estão aí, cada vez falam mais alto.

O Brasil cresce pouco...
A crise (global de 2008) bateu aqui em 2009. Em 2010 o crescimento já tinha retomado, mais instável e mais brando. O crescimento não está essa Brastemp, mas não piorou o emprego, nem a distribuição de renda, o que para mim é o essencial. Ninguém come PIB, come alimentos.

Há analistas que chegaram a defender mais desemprego para combater a inflação...
Imagina, é um absurdo! O governo está combatendo a inflação da melhor forma que pode. Aumentar o desemprego para combater a inflação... Vou te contar, é pior que o Fundo Monetário. Não leio mais economia para não me aborrecer. É um festival de besteira. Não acho que inflação passe da meta. Não vejo pressão inflacionária, a não ser que tenha uma grande desvalorização. Mas não creio. O difícil é saber o que vai acontecer com a economia mundial, que sempre dá reflexo aqui. Não dá para ser ultraotimista, nem ultrapessimista. Estou moderadamente otimista.

O Globo - Economia

Barcelona, 2013: 1,5 milhão de pessoas nas ruas, pela independência da Catalunha. Esquerda cresce entre movimento, e reivindica fim das políticas de “austeridade”

Espanha, Grã-Bretanha, Itália e Bélgica podem se dividir. Quem reivindica autonomia? Por que movimento é respostas às políticas de “austeridade”?
Por Conn Hallinan, do The Nation | Tradução: Antonio Martins

As famílias felizes são todas parecidas;
cada família infeliz o é à sua maneira”
Leon Tolstoi, Anna Karenina

A abertura do grande romance de amor e tragédia de Tolstoi poderia ser uma metáfora da Europa de hoje, onde “famílias infelizes” de catalães, escoceses, belgas, ucranianos e italianos consideram divorciar-se dos países de que são parte. E, em mais um caso em que a realidade imita a ficção, cada uma delas é infeliz à sua própria maneira.

Enquanto os Estados Unidos e seus aliados exasperam-se com o recente referendo na Crimeia, que separou a província da Ucrânia, os escoceses viverão uma consulta muito similar em 18 de setembro e os catalães gostariam muito de fazer o mesmo. Assim como os habitantes do Tirol do Sul e a população de língua flamenga do norte da Bélgica.

 Na aparência, muitos destes movimentos de secessão sugerem que regiões ricas estão tentando “libertar-se” de outras mais pobres. Mas ainda que haja alguma verdade nisso, a fórmula é muito simplista. No norte da Bélgica, os flamengófonos, mais ricos, querem separar-se dos francófonos despreocupados do Sul, assim como os tiroleses gostariam de se separar da Itália meridional, castigada pela pobreza. Mas na Escócia, muito da luta tem a ver com a preservação do contrato social que os governos do “novo” Partido Trabalhista – agora conservador – e do Partido Conservador – de direita – desmantelaram sistematicamente. O caso da Catalunha é bem mais complicado.

As fronteiras europeias podem parecer imutáveis, mas certamente não o são. Foram deslocadas várias vezes – pela guerra, necessidades econômicas ou porque os poderosos desenharam linhas caprichosas que ignoram a história e a etnicidade. A Crimeia, conquistada por Catarina, a Grande, em 1783, foi arbitrariamente cedida à Ucrânia, em 1954. A Bélgica resultou de um congresso das potências europeias, em 1830. A Escócia, empobrecida, ligou-se à ria Inglaterra, em 1707. A Catalunha caiu diante dos exércitos espanhol e francês em 1714. E o Tirol do Sul foi um espólio da Primeira Guerra Mundial.

Em todos os casos, ruídos históricos, desenvolvimento injusto e tensões étnicas foram exacerbados por um crise econômica de longa duração. Nada como o desemprego e as políticas de “austeridade” para acender as fogueiras da secessão. Os dois movimentos separatistas mais fortes estão na Escócia e Catalunha – e são os que podem ter impacto mais profundo no resto da Europa.

As regiões são infelizes de diferentes maneiras.

Escócia

A Escócia sempre teve um partido nacionalista expressivo, embora marginal – mas foi dominada tradicionalmente pelo Partido Trabalhista britânico. Os Conservadores quase não existiam a norte do rio Tweed. Mas o “novo trabalhismo” do ex-primeiro-ministro Tony Blair adotou cortes de investimentos públicos e privatizações que marginalizaram muitos escoceses, obrigados a gastar mais com Saúde e Educação que o resto dos britânicos.

Quando o Partido Conservador ganhou as eleições, em 2010, seu orçamento de “austeridade” devastou a Educação, Saúde, os subsídios para Habitação e o Transporte. Os escoceses, irados, votaram no Partido Nacional Escocês (SNP), nas eleições de 2011 para o parlamento local. O SNP imediatamente propôs um plebiscito que indagará aos eleitores se querem revogar o Ato de União de 1707 e voltar a ser um país independente. Se a resposta for sim, o SNP propõe renacionalizar o correio e expulsar da Escócia os submarinos britânicos Trident, dotados de mísseis nucleares.

Levando em conta o petróleo do Mar do Norte, quase não há dúvidas de que uma Escócia independente seria viável. O país tem um PIB per capita mais alto que o da França e, além de petróleo, exporta bens industriais e uísque. A Escócia seria um dos 35 países com maiores receitas de exportação.

O governo britânico do Partido Conservador diz que, se a Escócia votar pela independência, não poderá mais utilizar a libra como moeda. Os escoceses dizem que se a ameaça for mantida, não assumirão mais responsabilidade por sua parcela na dívida pública britânica. Neste ponto, há um impasse.

Segundo os britânicos, e alguns tecnocratas em posições de poder na União Europeia (UE), uma Escócia independente não poderá permanecer integrada ao bloco europeu, mas isso pode ser um blefe. Primeiro, porque contrariaria precedentes históricos. Quando a Alemanha reunificou-se, em 1990, cerca de 20 milhões de habitantes do país oriental (a República Democrática Alemã) foram automaticamente reconhecidos como cidadãos da UE. Se 5,3 milhões de escoceses foram excluídos, será por ressentimento, não por política. De qualquer forma, como o Partido Conservador britânico planeja, em 2017, um referendo que poderia separar a Grã-Bretanha da União Europeia, Londres não está apostando todas as fichas numa postura de intransigência…

Se as eleições fossem hoje, os escoceses provavelmente optariam por permanecer no Reino Unido, mas as tendências estão mudando. A pesquisa mais recente indica que 40% votarão pela independência – um avanço de 3 pontos percentuais, em relação à sondagem anterior. A parcela dos eleitores contrária à independência caiu 2 pontos percentuais, e agora representa 45% do total. Há 15% de indecisos. Todos os residentes na Escócia com mais de 16 anos podem votar. Dada a formidável habilidade eleitoral de Alex Salmod, o primeiro-ministro da Escócia e líder do SNP, as perspectivas não são tranquilizadoras para o governo de Londres.

Catalunha

A Catalunha, situada no Nordeste da Espanha bem junto à fronteira com a França, foi sempre um motor da economia espanhola e uma região marcada por sensação de injustiça histórica. Conquistada pelos exércitos unidos da França e Espanha, na guerra de secessão espanhola (1701-1714), foi também derrotada na Guerra Civil espanhola, entre 1936 e 39. Em 1940, os fascistas, triunfantes, suprimiram o uso do idioma catalão, reprimiram sua cultura e executaram o presidente da região, Lluis Companys – um ato pelo qual nenhum governo de Madri desculpou-se até hoje.

Após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975, a Espanha buscou reconstruir sua democracia, sepultando as animosidades profundas engendradas pela Guerra Civil. Mas os mortos podem não permanecer enterrados para sempre, e cresce um movimento pela independência catalã.

Em 2006, a região conquistou autonomia considerável, mas ela foi revogada pelo Supremo Tribunal espanhol em 2010, para alegria do Partido Popular (PP, conservador), no poder. A decisão serviu de combustível para o movimento pela independência da Catalunha e em 2012 partidos separatistas chegaram ao poder.

O PP, do primeiro-ministro Mariano Rajoy, é uma preocupação permanente na Catalunha, cujo parlamento é dominado por diversos partidos independentistas. O maior deles é a Convergencia i Unio (CiU), do presidente provincial, Artur Mas. Porém, a Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) dobrou, há pouco, sua representação legislativa.

Estes partidos divergem entre si. Muitos tendem a ser centristas ou conservadores, enquanto o ERC é de esquerda e se opõe às políticas de “austeridade” do PP – algumas das quais foram adotadas também pelo CiU. O centrismo deste partido é uma das razões pelas quais sua bancada caiu de 62 deputados para 50, nas eleições de 2012, enquanto a do ERC saltou de dez para 21.

A taxa oficial de desemprego na Espanha é de 25%, mas o índice é bem mais alto entre os jovens e nas regiões do Sul – e a esquerda parece disposta a ir à luta. Mais de 100 mil pessoas marcharam em Madri, no mês passado, exigindo o fim da “austeridade”.

Dizendo apoiar-se na Constituição de 1976, Rajoy recusa-se a permitir um referendo de independência, uma intransigência que alimentou a chama do movimento separatista. Em janeiro, o parlamento catalão votou, por 87 a 43, por realizar o referendo, e as pesquisas mostram uma maioria em favor da separação. Há seis meses, um milhão e meio de catalães marcharam em Barcelona pela independência.

De olho no eleitorado de direita, o PP também radicalizou e parece disposto a provocar os catalães. Quando a Catalunha proibiu as touradas, Madri aprovou uma lei que as considera herança cultural da nação. Os bascos podem arrecadar seus próprios impostos; os catalães, não.

Como a União Europeia reagiria a uma Catalunha independente? E o governo central de Madri faria algo para impedir o passo? É difícil imaginar o envolvimento do exército espanhol, embora o partido de Rajoy tenha entre seus fundadores um ex-ministro do governo franquista e a reivalidade entre Madri e Barcelona seja evidente.

Outras linhas de ruptura

Há outras linhas de ruptura na Europa.

A Bélgica poderá se dividir? A fissura entre os flamengófonos (no norte) e os francófonos (no sul) é tão profunda que foram necessários dezoito meses para formar um governo, após a última eleição. E se a pequena Bélgica rachar, ela dará origem a dois países, ou será engolida pela França e Holanda?

Na Itália, o Partido da Liberdade do Tirol do Sul reivindica um referendo de independência e uma fusão com a Áustria, embora a minúscula província, – chamada na Itália e Alto Adige – quase não tenha do quê se queixar. Ela retém 90% dos impostos que arrecada, e sua economia conseguiu evitar o pior da crise de 2008. Mas parte da população germano-austríaca ressente-se de cada centavo transferido a Roma e há um profundo preconceito contra os italianos – que constituem 25% dos habitantes – particularmente, os do Sul. Nesse sentido, o Partido da Liberdade não é muito diferente da Lega Norte, racista e elitista, que tem como base o Vale do Po.

É instrutivo assistir a um vídeo, no YouTube, sobre como as fronteiras da Europa mudaram, de 1519 a 2006 – um período de menos de 500 anos. O que julgamos eterno é efêmero. O continente europeu está novamente à deriva, tensionado por linhas de ruptura antigas e contemporâneas. A atitude de países como Espanha e a Grã-Bretanha, e de organizações como a União Europeia diante deste processo determinará seu caráter – se civilizado ou doloroso. Mas tentar interrompê-lo causará, muito provavelmente, apenas mais dor.

Fonte: site Outras Palavras