segunda-feira, 5 de maio de 2014

O país do maniqueísmo: direitos humanos versus repressão

Direitos Humanos não é uma bandeira da esquerda, assim como aumentar a repressão aos movimentos sociais e manifestantes não é privilégio da direita. Basta olhar o mundo e a gente vê nas chamadas civilizações históricas que a legislação penal é muitas vezes mais rigorosa que no Brasil e a ressocialização dos presos é maior em países de cunho conservador. No Brasil, temos poucas prisões de marginais sociais. Optamos pela execução.

É tosco ideologizar o debate sobre o combate à violência. Defender respeito aos direitos humanos não é privilégio da esquerda, nem aumentar a repressão é característica da direita.
Na esquerdista China vigora a pena de morte e a família do criminoso ainda é obrigada a pagar pela bala gasta no executado. A conservadora Suécia é a campeã de ressocialização dos presos e seu exemplo é seguido por Noruega e Canadá.
EUA e França seguem a linha da maior repressão. França reduziu a maioridade penal, que já atinge crianças de 12 anos, sem reduzir a violência. Nos EUA existem mais de 7 milhões de pessoas na cadeia, 80% deles negros.
No Brasil, onde a segurança pública é responsabilidade de governos estaduais de diversas vertentes ideológicas também é a repressão que é reforçada. Nossa polícia é uma das que mais mata no mundo, temos 500 mil presos, número que cresceu 400% nos últimos 20 anos e 30% só nos últimos cinco anos. Existem ainda 60 mil menores presos em instituições, que são idênticas a cadeias.
Nossas cadeias são campeãs em reincidência: 70% dos presos libertos voltam a cometer crimes, tornando as prisões verdadeiras universidades da violência e ironicamente gerando a contradição de que quanto mais se prende mais criminosos existem.
É hora de reduzir o impacto das ideologias nesse debate e aumentar a inteligência. O país precisa debater a questão de forma desapaixonada em busca de soluções.
Fonte: Política no Face

domingo, 4 de maio de 2014


As agências internacionais de risco ( que quase sempre erram ) avaliam o Brasil e quem paga a conta somos nós

A agência Standard & Poors, uma das que fazem classificação de risco de países e empresas, alterou a nota do Brasil para pior: de BBB para BBB-.

E se alguém acha que esse é um debate econômico, está redondamente enganado. A economia continua sendo um assunto importante demais para ficar restrito aos economistas.

A elevação ou o rebaixamento da nota de um país são entendidas, mundo afora, como um sinal do quanto um país é rentável e confiável.

Confiável segundo agências de classificação especializadas em dizer aos grandes financistas internacionais onde investir seu dinheiro para obter maiores lucros, com a garantia de que não tomarão um calote.

 A Standard & Poors foi criada no século XIX, nos Estados Unidos, por Henry Varnum Poor, em plena época dos chamados barões ladrões.

Os grandes investidores que Henry Poor avaliava e recomendava ganhavam dinheiro com ferrovias,  siderúrgicas e empresas de petróleo.

Uma parte significativa dos lucros desses magnatas vinha da apropriação de terras e outros ativos públicos e da arte de usar e roubar o dinheiro de pequenos investidores desavisados, que depositavam suas economias no nascente mercado de ações.

Esses barões ladrões do século XIX não eram tão diferentes dos mais recentes, que causaram a grande crise financeira de 2008 e 2009. Todos bem recomendados pela Standard & Poors.

A avaliação de risco do Brasil basicamente expressa o quanto o país continua sendo um dos paraísos mundiais do rentismo, a mágica de ganhar dinheiro com o trabalho dos outros. Quanto mais a política econômica de um país é ditada pelos interesses dos rentistas, melhor a nota.

Para não ser rebaixado pelas agências, um país precisa rebaixar sua política econômica. Tem que seguir uma receita orientada pelo objetivo de fazer crescer o volume de dinheiro movimentado pelas finanças, e não o de fazer crescer o país.

E ainda tem gente que acha que nosso grande problema é a Copa

Se o Brasil sofreu o rebaixamento de um único pontinho, “o que eu tenho a ver com isso?”, pode e deve perguntar o cidadão. Como diria o velho Brecht, tem a ver com o custo de vida, o preço do feijão, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio. Não deveria ter, mas tem.

Para dizer a verdade, esse rebaixamento tem a ver até com a Copa do Mundo de futebol, pois, enquanto tem gente preocupada, com razão, com o custo dos estádios, esqueceram-se do principal.

Para se ter uma ideia: o País vai gastar cerca de 8 bilhões em estádios. É, de fato, muito dinheiro. Mas o analfabetismo econômico ajuda todo mundo a se esquecer de fazer a conta que importa.

O Brasil gastou, em 2013, R$ 248 bilhões com o pagamento de juros, segundo o Banco Central. Pois bem, dividindo esse valor pelos 365 dias do ano, pagamos mais de R$ 679 milhões por dia.

Vamos comparar com a copa? Dá quase para construir um estádio do Mineirão por dia. Aliás, registre-se que o Mineirão só tem R$11 milhões de dinheiro público envolvido em seu financiamento. O restante será pago pela iniciativa privada. Dois dias de juros da dívida pagam mais de um Maracanã.

E ainda tem gente que acha que a copa é o absurdo dos absurdos do gasto em dinheiro público. É a prova cabal do quanto perdemos a noção das coisas.

Perdemos a noção de grandeza e a de proporção. Com isso, perdemos também o senso crítico em relação a esse buraco negro de nossas finanças públicas. Depois, perdemos o foco das prioridades.

Finalmente, erramos o alvo das manifestações. Tem gente malhando o Judas (a Copa, a Fifa) fingindo que está enfrentando o Império Romano. Se não for piada, é teatro.

Quem sabe, um dia, alguém se lembre de escrever a frase em um cartaz: “Cada 1% de aumento na taxa de juros custa R$20 bilhões aos brasileiros”. É uma mensagem mais consistente e valiosa do que “Não é só pelos 20 centavos”.

Vinte bilhões são duas vezes e meia, por ano, o que iremos investir em estádios, que serão pagos em 15 anos em empréstimos ao BNDES – ou seja, dinheiro que voltará aos cofres públicos.

O rebaixamento do debate econômico nos fez perder a noção das coisas

O verdadeiro rebaixamento que o país sofre não é de hoje e não é só o da Standard & Poors. O mais prejudicial de todos é o rebaixamento do debate sobre os rumos da economia do país.

O Brasil continua sendo um carro em que os mecânicos  do mercado puxam o freio de mão e culpam o motorista pela dificuldade de acelerar o crescimento, melhorar a infraestrutura e a qualidade do serviço público.

A primeira mudança para uma tomada de consciência é superar a visão de que os juros são um problema só da macroeconomia e que sua conta é paga pelo governo. Não é.

O governo é apenas quem assina o cheque. Quando falamos “o Brasil”, muita gente ainda acha que estamos falando do governo. Perdemos, talvez na ditadura, e ainda não recuperamos a noção de que o Brasil são os brasileiros.

Quem confunde isso com nacionalismo barato e governismo acaba por reproduzir, às avessas, a velha maneira de pensar ensinada pela própria ditadura. Puro analfabetismo cívico.

Quem paga a conta cara dos juros altos são todos os que pagam impostos, principalmente os mais pobres, que, proporcionalmente, pagam mais impostos.

A luta para inverter prioridades precisa convencer milhões de brasileiros de que é preciso virar as finanças públicas de cabeça para baixo.

Hoje, a principal função do Estado brasileiro é pagar juros, os maiores do planeta. O Brasil é um dos três países que mais comprometem recursos públicos com o pagamento de juros, em proporção do PIB, conforme diz até o Fundo Monetário Internacional.

A educação, a saúde, a segurança pública e os investimentos em infraestrutura são pagos com o troco do que sobra do pagamento de juros.

Somos educados para o analfabetismo econômico

O problema que temos em mãos lembra o alerta feito por um professor de Matemática, com cara de cientista maluco, chamado John Allen Paulos, em seu livro “O analfabetismo em Matemática e suas consequências" (publicado originalmente em 1988).

O divertido livro de Paulos relembra casos famosos que denunciam a falta nem tanto de habilidade, mas de uso prático e corriqueiro até das operações matemáticas mais simples.

A principal denúncia de Paulos é ao quanto nos desacostumamos da operação mais essencial de todas, não exclusiva da Matémática: pensar sobre os problemas e raciocinar logicamente sobre eles.

Paulos nos avisa que isso é um perigo. Corremos riscos diários com essa nossa preguiça de pensar logicamente sobre os problemas e com a nossa incapacidade de extrair resultados práticos e numéricos dessas operações.

O que acho mais curioso nesse livro, e muito similar ao que acontece em nosso debate econômico, é que esse tipo de analfabetismo é ensinado diariamente.

É como se fôssemos educados para o analfabetismo. Somos treinados a esquecer a lógica dos argumentos e a concordar com coisas que não fazem o menor sentido.

Paulos usa, dentre tantos exemplos, o livro “Viagens de Gulliver”, de Jonathan Swift (1667-1745). O matemático nos mostra como o autor de Gulliver, ao descrever um gigante em uma terra de pequeninos (Lilliput), lascou o livro de grandezas absurdas, que não fazem o menor sentido.

As histórias de Gulliver são de 1726. Para não parecer tão distante, Paulos escreveu, em 1995, “Como um Matemático lê os Jornais”, publicado no Brasil como “As Notícias e a Matemática” ou “Como um Matemático lê jornal”.

Acertou na mosca. A imprensa é useira e vezeira em nos deseducar a usar não só os números, mas a lógica. É assim também com as notícias cujo título é contraditado pelas próprias matérias, armadilha comum aos que leem jornal com o espírito crítico repimpado e babando no sofá.

Terrorismo fiscal, um atentado ao raciocínio lógico

A notícia sobre o rebaixamento da nota do Brasil foi uma farra nesse sentido de propagar o analfabetismo econômico.

A conclusão enfiada goela abaixo é a de que o País precisa aumentar seu rigor fiscal e seu controle sobre a inflação.

Ou seja, o Brasil precisaria urgentemente cortar gastos e continuar elevando sua taxa de juros. Como assim, se o nosso principal gasto extraordinário é com juros? Não faz sentido, faz? Depende pra quem.

A ideia brilhante para atender às agências de risco é cortar o que o governo faz para pagar mais juros. Faz todo o sentido – para o financismo, não para a maioria dos brasileiros.

Mal começou o ano, os problemas sazonais dos preços dos alimentos, que impactam também os alugueis, são traduzidos na conclusão disparatada e tão absurda quanto os números das “Viagens de Gulliver”.

A lógica é a seguinte: se choveu muito, ou se choveu pouco, a inflação de alimentos elevou-se. Solução: aumentem os juros. Elevando-se os juros, as pessoas vão comer menos alimentos e os agricultores assim plantarão mais alimentos. Com juros mais altos, choverá a quantidade certa, no lugar certo. Entendeu? Nem eu.

O preço do tomate disparou, então o remédio é aumentar os juros. A pessoa irá desistir de levar tomates quando pensar que a taxa Selic está mais alta. Quando a taxa Selic alcança dois dígitos, as pessoas trocam a macarronada a bolonhesa por lasanha ao molho  branco.

Os alugueis subiram, então os juros precisam aumentar, pois, em Lilliput, a terra de quem pensa pequeno, quando os juros sobem, ao contrário do que ocorre em qualquer lugar do mundo, mais imóveis são construídos e os alugueis baixam.

Engraçado, pensávamos que seria o contrário; que, com juros mais baixos, mais pessoas poderiam comprar seus próprios imóveis e se livrar dos alugueis. Aumentaria a própria oferta de imóveis e os aluguéis cairiam. Difícil entender os lilliputianos.

Essa falta de parâmetros e de noção do debate econômico causa uma deficiência grave em nossas políticas públicas.

Figuras exemplares que alertam sobre isso, como fazem Paulo Kliass, Ladislaw Dowbor e Amir Khair aqui na Carta Maior, há muito tempo, falam de coisas sobre as quais deveríamos não só prestar mais atenção, mas usar em nosso dia a dia.

Os movimentos sociais precisam se lembrar de explicar essa lógica dos argumentos aos seus militantes.

Precisam fazer as contas de quantos trabalhadores do setor público poderiam ser contratados e pagos com esses valores estratosféricos e escatológicos pagos com juros.

Precisam mostrar para a opinião pública quanto custa o reajuste de salários de suas categorias e compará-los com o que se paga em juros aos banqueiros.

Quem sabe, uma boa ideia seria acampar no gramado em frente ao Banco Central toda vez que ocorre uma reunião do Copom. E por que não fazer pelo menos um dia de luto quando se decreta aumento na taxa de juros.

Imagine todo mundo com a fitinha preta no braço explicando quanto vai nos custar pagar 0,25 ou meio ponto percentual a mais na taxa Selic, e quanto deixará de ser aplicado em prioridades para o país.

Pode até não ajudar a pressionar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, mas, pelo menos, seria um sinal de quantas pessoas terão se livrado do analfabetismo econômico atroz que nos acomete.

(*) Antonio Lassance é cientista político ( texto para Carta Maior )

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Afogar a Amazônia ?

  • TEMA EM DISCUSSÃO: Hidrelétricas na Região Norte
Publicado:
Diante da desastrosa gestão do setor elétrico que faz o Brasil enfrentar mais uma crise de fornecimento de energia, setores do governo e da indústria têm sugerido o retorno das hidrelétricas com grandes reservatórios. Estas seriam capazes de garantir mais energia e segurança para o país. Mas isso não passa de pura ilusão. Não é mais possível construir hidrelétricas com reservatórios na Amazônia devido a limitações técnicas e naturais. O próprio Ministério de Minas e Energia reconheceu que a ausência de quedas d’água forçaria o alagamento de imensas áreas. Isso sem contar o extenso histórico de falhas e erros que marcam o processo de licenciamento dessas grandes obras, com graves impactos socioambientais.

Historicamente, os direitos dos povos indígenas e ribeirinhos vem sendo desrespeitados. E hidrelétricas como as de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, foram construídas sem planos de contingência para lidar com cheias anormais que tendem a ser mais comuns com o agravamento das mudanças climáticas. O caso de Jirau é ainda mais complicado uma vez que deveria estar pronta em 2013 e cujo custo previsto em R$9 bi sairá por nada menos que R$17,4 bi e, talvez, comece a gerar energia em 2016. A ilusão se intensifica ao lembrarmos do anúncio da redução da conta de luz em 2012. O populismo tarifário praticado pela presidenta Dilma terá o efeito contrário e as tarifas de energia ficarão mais caras a partir de 2015.

 As distribuidoras, sufocadas diante do alto custo do acionamento das termelétricas, lidam com um rombo de R$12 bi que pesará no bolso dos consumidores. Claro, apenas após as eleições. Não há mágica que resolva as contas do governo e não há solução ‘simples’ como a das hidrelétricas com grandes reservatórios. Para alcançar uma matriz elétrica confiável e econômica, o país precisa de planejamento sério para diversificar suas fontes e assegurar o abastecimento de energia. É necessário investir em renováveis, como eólica e solar, que dispensam obras caras e demoradas e evitam custos com linhas de transmissão já que estão mais próximas aos centros consumidores.

 Em 2013, o valor mais alto para essas fontes foi de R$228/MWh para energia solar, ainda assim quase quatro vezes mais barata do que os R$822/ MWh alcançados em razão do acionamento das termelétricas. E a energia eólica contratou 4.700 MW no ano passado, valor capaz de atender quase 70% do que a matriz elétrica brasileira precisa crescer anualmente. Enquanto não houver planejamento nem diversificação do setor elétrico, o Brasil vai continuar patinando em busca de soluções não apenas caras a curto prazo, mas também tecnicamente inviáveis. Não será transformando a Amazônia em um imenso lago onde serão afogados todos aqueles que ousam mostrar caminhos novos para a condução do planejamento do setor elétrico que iremos resolver o problema.
Sérgio Leitão é diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil.
Tica Minami é coordenadora da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil


Desperdício de comida e fome

Metade da comida do mundo vai parar no lixo. Relatório Global Food divulgado pelo Reino Unido aponta que até 50% dos alimentos que são produzidos, todos os anos, nunca são ingeridos e tem a lata do lixo como destino. O desperdício de comida acaba provocando, também, o uso exagerado de outros recursos em escassez, como a água
A fome é, hoje, um dos principais problemas mundiais: cerca de três bilhões de pessoas - que representam quase metade da população do planeta - sofrem com a insegurança alimentar, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que ainda garante que esse número, infelizmente, não para de crescer. E o pior é que a comida que poderia alimentar grande parte dessas pessoas existe e está sendo jogada, todos os dias, na lata do lixo.
O relatório Global Food: waste not, want not ("Comida Global: não desperdice, não queira", em tradução livre), divulgado dia 10.04.2014 pelo Instituto de Engenheiros Mecânicos (Imeche), do Reino Unido, apontou que entre 30 e 50% dos alimentos produzidos anualmente no mundo nunca são ingeridos. A porcentagem representa de 1,2 a 2 bilhões de toneladas de comida, que têm o lixo como destino.
Classificado como "assombroso" pela instituição, esse desperdício de alimentos é consequência de uma série de problemas. Entre eles:
- técnicas insatisfatórias de engenharia e agricultura;
- infraestrutura inadequada de transporte e armazenamento;
- exigência dos supermercados de que os produtos sejam visualmente perfeitos nas prateleiras;
- promoções "compre um, leve dois", que incentivam as pessoas a levar para casa mais do que precisam e
- claro, falta de consciência dos consumidores.
O desperdício de alimentos ainda provoca o uso exagerado de outros recursos que já estão em escassez, como água e energia. De acordo com o relatório britânico, atualmente, cerca de 550 bilhões de metros cúbicos de água são desperdiçados, todos os anos, na produção da comida que vai para o lixo. E a situação pode ficar ainda pior, se não repensarmos a forma como estamos consumindo os alimentos: segundo o estudo, até 2050, o uso de água no mundo chegará a 13 trilhões m³/ano, sobretudo por conta da demanda para produção alimentícia.
Em 2009, campanha lançada pelo Instituto Akatu alertou a população de que um terço dos alimentos comprados pelos brasileiros vai direto para a lata do lixo.
(Débora Spitzcovsky)

segunda-feira, 28 de abril de 2014

A guerra da internet está apenas começando

Por Carlos Castilho em 25/04/2014, no Observatório da Imprensa



A internet passou a ser um tema diário na agenda da imprensa mundial ao se tornar parte quase obrigatória em conflitos étnicos, militares, econômicos e legais, bem como assunto do quotidiano doméstico. A rede deixou de ser um assunto exclusivo dos admiradores das novas tecnologias para monopolizar as atenções de juristas, governantes, militares, políticos, empresários e pais de família.
Prova disso é o fato de governos trocarem farpas e ameaças de retaliações digitais, dos políticos dizerem asneiras a granel sobre a internet, dos juristas e magistrados baterem cabeça para achar soluções para intrincados dilemas legais, enquanto as empresas partem para a guerra aberta por posições de força no mercado de usuários e o cidadão comum mostra uma crescente aflição por estar no meio de um bate-boca sobre um tema que ele só conhece a partir de informações dadas por filhos e netos. 
Querendo ou não, nossa vida já está condicionada pela internet. Entramos, gostando ou não, na era da cultura digital, da perda de privacidade, dos crimes online, da militarização dos bytes e bits, da batalha entre empresas novas e antigas pela sobrevivência econômica num ambiente que ainda é desconhecido pela maioria dos empresários, de polêmicas judiciais difíceis de entender e mais ainda de julgar. Tudo isso em meio à sensação de que não há mais certezas e que tudo passou a ser fluido, mutável.
O Brasil aprovou uma lei chamada Marco Civil da Internet com o objetivo de tentar organizar o ambiente cibernético, ao mesmo tempo em que, em São Paulo, acontecia uma reunião mundial para resolver quem manda e como manda na rede, um tema que ainda vai dar muito pano para manga. Nos Estados Unidos, os internautas entraram em pé de guerra por conta da possibilidade de o governo acabar com a chamada neutralidade da internet, uma norma vigente desde o surgimento da rede e que estabelecia a igualdade direitos de acesso e navegação entre todos os usuários. 
A batalha na opinião pública sobre a neutralidade está apenas começando e vai longe porque está em jogo o princípio que deu origem à rede mundial de computadores, o da liberdade de navegação virtual. Se não bastasse tudo isso, o americano médio ainda está sob o impacto da revelação de que suas conversas por celular e pela rede foram monitoradas pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) e descobre que a CIA está usando redes sociais virtuais para promover manifestações antigovernamentais em Cuba.
Na Rússia, o presidente Wladimir Putin assoprou as cinzas da Guerra Fria ao afirmar que a internet é uma invenção da CIA, dando a entender que vai usar a força para impedir que dissidentes usem a rede para veicular críticas ao autoritarismo do Kremlin. A aversão de Putin ao mundo digital foi aguçada com o uso intensivo da internet na crise da Ucrânia e nas esporádicas demonstrações de rebeldia antiautoritarismo noutras antigas repúblicas da extinta União Soviética.
O governo chinês há muito tempo vem tentando domesticar os internautas do país para evitar sustos como uma eventual “primavera chinesa”. A Turquia é outro país que olha a internet com profunda desconfiança e já bloqueou temporariamente o acesso ao YouTube e Twitter por não gostar de opiniões hostis emitidas por internautas locais. E no Oriente Médio, Israel e os palestinos incorporaram o espaço cibernético ao teatro de operações militares.
Além disso, há uma sucessão de batalhas econômicas entre projetos surgidos na internet e empresas convencionais inconformadas com a perda de clientela e receitas. Os juízes da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos têm nas mãos, há mais de mês, a batata quente de resolver se uma pequena empresa, chamada Aereo, pode ou não veicular pela internet a programação das grandes redes de TV. A decisão afetará todo o bilionário negócio da computação em nuvem, segmento que mobiliza a atenção de todas as grandes empresas da internet como Google, Facebook, Microsoft, Cisco, Apple, Samsung e Oracle.
Outras duas batalhas legais nos Estados Unidos mostram que chegou ao fim a coexistência pacífica entre empresas de estrutura analógica e as de estrutura digital. O site AirBnB , o grande sucesso em matéria de aluguéis de curta temporada via internet, está sendo processado pelas imobiliárias e pela prefeitura de Nova York por ignorar uma obscura lei que impede locações com prazo inferior a 30 dias. E o site Uber, que provocou um terremoto entre os taxistas norte-americanos, está sendo investigado a pedido dos sindicatos inconformados por perderem a exclusividade no atendimento de clientes.
Daqui para frente teremos cada vez mais notícias sobre conflitos de interesses sendo encaminhados para os tribunais ou para a diplomacia da força. É o sinal mais evidente de que a internet está mexendo para valer nas estruturas políticas, sociais, econômicas e militares do mundo em que vivemos. Os interesses afetados pela mudança e pela inovação reagem usando as instituições e leis que ainda não foram adaptadas aos novos tempos.
Os conflitos em torno da internet estão embaralhando os parâmetros políticos convencionais. Personalidades e empresas consideradas antes como progressistas passaram a resistir à inovação quando seus interesses foram afetados; enquanto outras, tradicionalmente conservadoras, apostam no digital por conta da expectativa de lucros. Estamos realmente no limiar de uma era de dúvidas e perplexidades muito mais profundas do que as previstas por John Kenneth Galbraith no seu famoso livro, a Era da Incerteza

quarta-feira, 23 de abril de 2014

         Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento

No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais. Conheça as capitais da corrupção.


Marcelo Justo

Arquivo

Londres - Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.

No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008. Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre 20 e 40 bilhões de dólares anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?

Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática  conhecida como re-faturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de um trilhão de dólares anuais, mais ou menos a mesma coisa que o re-faturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?

Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC.
O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?

Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas.

A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?

Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corporações podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas.

Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de 220 dólares. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada.

Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?

Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de 30 trilhões de dólares de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.
 

terça-feira, 22 de abril de 2014

Pra pegar mulher , só se for de esquerda

Em síntese, essa a posição do filósofo conservador Luis Pondé, em sua coluna


na Folha de S.Paulo, defendendo a "direita festiva". De acordo com o articulista P. Rovai, em texto abaixo no Portal Forum, Pondé pretende ser uma cópia "pobre" de Paulo Francis, tendo como alvo a esquerda. E chegou agora à misoginia. A Folha está correndo atrás da Veja em "credibilidade" e qualidade. Vai se dar mal.

"Em sua coluna da Folha de S. Paulo desta segunda, Luiz Felipe Pondé sai em defesa de uma “direita festiva”. Para que? Conquistar corações femininos. Diz ele que o “maior desafio dos jovens que não são de esquerda” é a “falta de mulheres jovens, estudantes, que simpatizem com a posição liberal (como se fala no Brasil) ou de direita (quase um xingamento)”.
“As meninas detestam economia, essa ‘ciência triste’, porque atrapalha a alegria da vida”, decreta o colunista, sem atentar para o fato que o Brasil tem uma presidenta exatamente formada em economia.
Pois então a mulher só se interessa pela política se ela for “festiva”? Isso lhe parece misógino? É isso mesmo. Ele acha que mulher não está disposta a debater à sério. E chega a obtusidade de dizer que “quando liberais se reúnem há uma forte escassez de mulheres, o que é sempre um drama”.
Ele, infelizmente, não está sozinho. Uma pesquisa feita pela Universidade de Vanderbilt, dos EUA, no ano passado, apontou que, no Brasil, 28% da população ainda acredita que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres.
Os dados refletem o Congresso Nacional, onde elas ocupam menos de 9% das cadeiras, mesmo que o eleitorado feminino seja maioria. Além disso, o Brasil ocupa o 156º lugar em um ranking de 188 países relativo à representatividade da mulher no Poder Legislativo. Não à toa está em curso uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral que procura diminuir essa defasagem nas eleições deste ano.

O mais lamentável de toda essa história é que um sujeito com essa qualidade de elaboração continue assinando uma coluna no jornal diário de maior circulação do país. E ainda encante uns e outros que babam ao falar de política. Para eles, vale qualquer coisa e de qualquer jeito. Pode ser um discurso racista, sexista ou misógino. Desde que seja contra aqueles que se dizem de esquerda. Ou que defendam valores humanos e sociais. Triste fim de um pensamento e de um tipo de colunismo que já teve a representá-lo gente como Paulo Francis e Roberto Campos. Agora, esse povo se contenta com a filosofia pondestiana"